| Projeto: |
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PL 491 17/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-491/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0491-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0491-2015
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| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 10032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS SOBRE O ANDAMENTO DE PROCESSOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / ALTERACAO / ANDAMENTO / APRESENTACAO / CMSP / COMPETENCIA / CONPRESP / DADOS / DIVULGACAO / ENCAMINHAMENTO / ENVIO / IMOVEL TOMBADO / INFORMACAO / INTERNET / LEI 10.032/1985 / PRESTACAO DE CONTAS / PROCESSO ADMINISTRATIVO / PUBLICACAO / RELATORIO / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / TOMBAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2113-2015
ver documento Conj0969-2016
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| Veto: |
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ver documento vepl0491-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/09/2015 | Encaminhado em 21/09/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/09/2015 | Encaminhado em 15/10/2015 | | CCJ | Recebido em 19/10/2015 | Encaminhado em 30/11/2015 | | URB | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 08/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 20/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 25/10/2016 | Encaminhado em 18/11/2016 | | SGP22 | Recebido em 18/11/2016 | Encaminhado em 23/11/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/11/2016 | Encaminhado em 29/11/2016 | | SGP12 | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 10/02/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2371/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 18/11/2016 atraves do(a) OF ATL 224/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 491/15 de autoria da ver. sandra tadeu que visa alterar a lei 10.032/85, atraves do Documento Recebido nro. 855/2016
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